Tem, entre si, justo e contratado a prestacao do servico de hospedagem de paginas Web utilizando os servidores para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereco http://www.seudominio.com.br.
Nos planos de hospedagem de ambientes de aprendizagem com cobranca mensal, o valor sera cobrada na data de sua incricao e posteriormente, 30 dias.
Enviaremos um lembrete de cobranca 5 dias antes do vencimento, 1 dia apos o vencimento e depois disso, de 5 em 5 dias.
Nos planos de hospedagem de ambientes de aprendizagem com cobranca bimestral, o valor sera cobrado na data de sua incricao e posteriormente, 60 dias.
Enviaremos um lembrete de cobranca 5 dias antes do vencimento, 1 dia apos o vencimento e depois disso, de 5 em 5 dias.
Nos planos de hospedagem de ambientes de aprendizagem com cobranca trimestral, o valor sera cobrado na data de sua incricao e posteriormente, 90 dias.
Enviaremos um lembrete de cobranca 5 dias antes do vencimento, 1 dia apos o vencimento e depois disso, de 5 em 5 dias.
Nos planos de hospedagem de ambientes de aprendizagem com cobranca anual, o valor sera cobrado na data de sua incricao e posteriormente, 365 dias.
Enviaremos um lembrete de cobranca 5 dias antes do vencimento, 1 dia apos o vencimento e depois disso, de 5 em 5 dias.
No planos de hospedagem de lojas virtuais, com cobranca anual, o valor sera cobrado na data de sua incricao e posteriormente, 365 dias.
Enviaremos um lembrete de cobranca 5 dias antes do vencimento, 1 dia apos o vencimento e depois disso, de 5 em 5 dias.
Constituem-se deveres e direitos da CONTRATANTE:
a) utilizar-se dos servicos retro mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-tecnico, na ocorrencia de duvidas de qualquer natureza, tanto no caso de ambientes de aprendizagem, quanto no caso de lojas virtuais;
c) indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reinvindicacao legal resultante de uso indevido dos servicos, por culpa exclusiva da CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
Fica vedado a CONTRATANTE:
a) transmitir ou armazenar qualquer informacao, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira ou norte-americana;
b) utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright,considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) transmitir, armazenar ou ter link para qualquer material adulto relacionado com pornografia, propaganda relacionada a sexo, conteudos imorais, nudez e nu artistico, caso o plano de hospedagem nao tenha autorizacao para hospedagem de tais materiais. A CONTRATADA sera o unico arbitro que definira o que constitua qualquer violacao desta medida;
d) distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail ou envia-lo sem solicitacao do destinatario, partindo de um de nossos servidores ou de algum dominio hospedado nos servidores desta, ou ainda fazendo propaganda de servicos hospedados em servidores da nossa empresa,mesmo utilizando-se de servicos de terceiros para enviar o e-mail;
e) contratar os servicos sem comprovar ser maior de 18 anos de idade;
f) quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um de nossos servidores.
g) utilizar indevidamente de contas de outros clientes;
h) armazenagem de arquivos no formato MP3 de terceiros. Somente sera aceita a hospedagem de arquivos em formato MP3 cujo os direitos autorais pertencam a CONTRATANTE;
i) utilizacao excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores;
j) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e exclusiva da CONTRATANTE.
Fica desde ja a CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do servico podera ser suspenso imediatamente caso qualquer das clausulas acima venha a ser infringida.
Nao esta incluido na presente prestacao de servico o suporte tecnico de desenvolvimento de paginas HTML ou Scripts CGI, Perl, Javascript, PHP, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte tecnico limita-se apenas a prestacao do servico de hospedagem de arquivos.
O pagamento dos boletos de cobranca mensais, bimestrais, trimestrais ou anuais, devera ser efetuado pela CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento.
Apos 10 (dez) dias da data de vencimento a prestacao dos servicos sera interrompida (desativada), sem isentar a CONTRATANTE da obrigacao de cumprir os encargos mensais,sendo os arquivos, informacoes e e-mails referentes a conta da CONTRATANTE preservados por 30 (trinta) dias apos a data do vencimento em debito, quando, no eventual nao pagamento, serao deletados. Para a reabilitacao do servico, devera a CONTRATANTE realizar nova inscricao.
A CONTRATADA se reserva no direito de nao aceitar novas contas de clientes devedores.
A CONTRATADA se reserva o direito de mudar qualquer procedimento tecnico referente aos servicos contratados sem previo aviso.
A CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada ha mais de 30(trinta) dias, por quaisquer rao�es.
A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE. Nao cabera a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o servico da CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer infracao ou violacao ao contratado. Se a suspensao do servico ultrapassar os 30 dias, a CONTRATANTE sera notificado da razao.
No caso de cancelamento de conta antes do primeiro mes de vigencia do contrato, taxa de servicos bem como a taxa de registro de dominio adicionais, nao serao devolvidas em hipotese alguma e serao cobrados os dias utilizados.
A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificacao a CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedencia a data em que estas entrarao em vigor,bem como prover servicos adicionais somente a CONTRATANTE que estiver em dia com suas mensalidades.
A CONTRATADA nao e responsavel por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteudo das paginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), nao-transmissao, perda na transmissao, ou interrupcao dos servicos usados por negligencia das empresas envolvidas no processo ou erros e omissoes da CONTRATANTE, falha de performance, interrupcao, delegacao, defeito, atrasos na operacao ou transmissao, falha de linha de comunicacao, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELESP, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confeccao das paginas, furto ou destruicao por algum acesso nao autorizado, alteracoes ou uso de gravacoes, nao se responsabiliza, inclusive, por informacoes sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informacao obtida atraves da CONNTRATADA nao exime a CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisao ou qualidade de qualquer informacao obtida atraves de seus servicos.
A CONTRATADA nao se responsabiliza pelo desligamento de dominio em caso de nao pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgao de registro de dominios, bem como o nao envio dos documentos solicitados por estes orgaos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos a estes orgaos deverao ser diretamente acertados com os mesmos.
A CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteracao devera ser comunicada a CONTRATADA.